A gente aprendeu na escola que existem três Poderes. Um governa, outro faz as leis e o terceiro vigia para que ninguém saia das quatro linhas da Constituição. É uma boa explicação para a escola, mas para entender o Brasil, começa a ficar insuficiente.
Como nenhum presidente consegue governar sozinho, ele tem de montar maioria no Congresso. Para isso, negocia com partidos, distribui espaços e dinheiro e acomoda interesses. Chamamos isso de “presidencialismo de coalizão.”
Coalizão é uma aliança entre grupos diferentes, que mantêm suas próprias identidades e interesses, mas se unem temporariamente para alcançar um objetivo comum.
Agora começa a circular o termo “judiciário de coalizão”.
Imagine um assunto politicamente explosivo chegando ao Congresso. A criminalização da homofobia e da transfobia, por exemplo. Durante anos esse assunto circulou pelo Congresso sem que uma lei específica fosse aprovada. De um lado, pressão dos movimentos LGBT; de outro, resistência de grupos religiosos e conservadores. Votar significava comprar uma briga, então os congressistas decidiram empurrar com a barriga. Em 2019, o STF declarou que essa atitude do Congresso era inconstitucional e determinou que, enquanto não houvesse lei específica, atos de homofobia e transfobia seriam enquadrados na Lei do Racismo.
Uma questão que deveria passar pelo desgaste e pela negociação da política ficou anos sem solução no Legislativo. E terminou decidida por onze ministros do STF. O problema não desapareceu, mudou de endereço.
E aí surge uma situação curiosa. Parlamentares reclamam da interferência do Judiciário, mas não transformam a indignação em ação legislativa. Na verdade, em certas circunstâncias, essa interferência é até conveniente. O parlamentar pode dizer ao eleitor que é contra uma medida sem pagar o preço de votar contra ela. O Supremo fica com a decisão e com o desgaste.
Parece uma briga entre Poderes, não é? Pois é. Mas tem cheiro de divisão de trabalho.
É aí que a ideia de judiciário de coalizão fica interessante. O Executivo precisa do Legislativo, do Congresso. O Congresso recorre ao Supremo. O Supremo decide questões que o Congresso evita. Partidos transformam derrotas políticas em ações judiciais. Aos poucos, todos aprendem até onde podem avançar e o que é melhor deixar para o outro resolver.
Você tá entendendo? Não precisa de conspiração, basta que cada ator perceba os incentivos do sistema. Aí, quando os três Poderes parecem estar brigando diante das câmeras, nas catacumbas do poder está tudo arranjado
O nosso problema é diferenciar Poderes que dialogam de Poderes que se acomodam.
Olha o paradoxo: quanto mais recorremos ao Judiciário para resolver aquilo que a política não consegue ou não quer resolver, mais o Judiciário entra no jogo político. E quanto mais entra no jogo, mais difícil fica enxergá-lo apenas como aquilo que deveria ser: um árbitro.
E quando o Vorcaro entra na festa, aí vira putaria mesmo.
