Café Brasil 415 – O valor de seu voto.

 

E sabe quem ganhou o exemplar de meu livro NÓIS…QUI INVERTEMO AS COISA, acompanhado do kit DKT desta semana, hein? Foi o Cláudio Miranda, que comentou assim o programa ENTREVISTA O POLÍTICO:

“Rapaz! E eu achava que, nessa conjuntura atual, a única saída ainda era o Aeroporto do Galeão… Esse programa foi um dos mais importantes que já ouvi até agora, desde que conheci o Café Brasil! Como você mesmo disse, os bons não entram para a política, porque sabem a lama que é, a impunidade, enfim, tudo aquilo que a gente já sabe. E ficávamos carentes desses políticos utópicos e ansiosamente aguardados. Já estava farto das mesmas caras, mesmas artimanhas, caramba…

Mas aí vem um cara, um idealista, cheio de vontade, um cara que a gente achava que nunca entraria pra política, e… realiza! Faz acontecer! O que? O bem, o bom, o certo, o sensato, o que todos nós, eu, você, pensamos sempre “pô, por que que esses caras que estão no poder não fazem isso e aquilo, e coisa e tal hein, etc?”.

Luciano, parabéns por este grande resultado. Ao meu ver, é para isso que o Café Brasil existe, e isso é apenas o começo. Vida longa pro Café Brasil! Vida longa para o Emerson e seus projetos, que sempre se tornem realidade! Que seus frutos se espalhem por esse Brasil imenso, tão carente do básico: honestidade. E só a educação, lá, de gente pequena, é que pode mudar isso tudo. Hoje, ouvindo o seu programa, vi o começo de um futuro.

Sabe, deu até vontade de conhecer Rondônia… Um dia ainda vou lá ver esse Brasil bebê que está nascendo agora e que vai mostrar pros seus irmãozinhos, os outros estados desse país-continente, que ser honesto, sensato e praticar o bem não dói, não é feio e vale, vale muito a pena.

Celebremos! Saúde!”

Que bom que você captou a mensagem Claudio. Eu acho que é isso que cada um de nós deve fazer: encontrou alguém com ideias legais, que inspire confiança, hein? Conte pra todo mundo! É uma forma interessante de escapar da marquetagem política que vende gato por lebre. Agora: ô meu! Não pense que Rondônia só tem Emerson, não, cara! Aquilo é igualzinho a São Paulo, igualzinho todos os outros estados do Brasil. O Emerson é só um.

Muito bem. O Claudio ganhou um kit de produtos DKT com a marca Prudence! A DKT distribui a mais completa linha de preservativos e géis lubrificantes do Brasil, e também apoia diversas iniciativas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. E além disso, tem um trabalho forte com relação ao planejamento familiar! Conheçawww.facebook.com/dktbrasil.

Você já sabe, né: vamos lá! Na hora do amor, use PRUDENCE.

Ano de eleição, começam outra vez os movimentos para votar nulo, pois “mais de 50% de votos nulos anulam a eleição”. Toda vez é igual, mas isso não é verdade. Vamos ver, começando pelo Código Eleitoral, artigo 224 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965, olha só:

“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”
Pois é! A confusão se dá pelo termo “nulidade” logo na abertura do parágrafo. A turma lê “nulidade” e acha que é o mesmo que “voto nulo”. Não é. Vamos ver o que diz a regulamentação daquele artigo:

“Para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral, não se somam aos votos anulados em decorrência da prática de captação ilícita de sufrágio, os votos nulos por manifestação apolítica de eleitores. Levam-se em consideração somente os votos atribuídos ao candidato eleito e condenado em razão de ofensa ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97.“

Viu? “ Vamos de novo: não se somam aos votos anulados em decorrência da prática de captação ilícita de sufrágio, os votos nulos por manifestação apolítica de eleitores.”

Traduzindo: a nulidade a que se refere o artigo 224 do Código Eleitoral diz respeito aos votos que foram considerados nulos por problemas que os candidatos tiveram com a Justiça Eleitoral ou votos obtidos por fraude. Não considera os votos que foram anulados pelos eleitores no momento da votação.

Portanto, existem dois tipos de votos anulados: o seu, que você anulou no momento da votação e os que a Justiça Eleitoral anulou por irregularidades do candidato ou do processo de votação. Só a maioria dos votos, anulados pela Justiça Eleitoral, pode anular uma eleição.

Ah, mas Bom Jesus de Itabapoama e Santo Antônio de Pádua, ambas no RJ, tiveram as eleições anuladas em 2008 por causa de votos nulos! Você já deve ter visto isso pela internet, não?

Olha só, vejamos. Em Bom Jesus, o candidato João Pimentel foi eleito com 1.492 votos, 5,5 % do total de eleitores. Os outros dois candidatos tiveram as candidaturas impugnadas na justiça por irregularidades e seus votos, que representavam cerca de 89% do total, foram anulados pela Justiça Eleitoral. Nova eleição foi marcada.

Em Santo Antônio de Pádua a candidata Maria Dib Mansur (PP) foi considerada eleita, com 10.074 votos válidos, 32% do total. Mas a impugnação das candidaturas de José Renato Padilha e Zequinha do Sebrae pela Justiça Eleitoral, fez com que os votos anulados pela justiça chegassem a 60%. Nova eleição.

Nos dois casos foram os votos anulados por problemas com a justiça eleitoral e não os votos nulos dados pelos eleitores, que provocaram uma nova eleição.

Entendeu de uma vez por todas, hein? Se de um milhão de eleitores de uma cidade, 999.999 anularem seus votos, o candidato que receber o único voto válido será eleito.

Seu voto nulo, portanto, não anula eleição, no máximo serve para você dizer: “não concordo com isso tudo que está aí”.

Se isso satisfaz você, muito bem, é sua escolha. Mas não muda nada.

Isso é óbvio, não? Talvez para você, mas para muitas pessoas, mas muitas mesmo, dezenas de milhões de eleitores, não.

Não entendi bulufas
Gordurinha

Good night my friend
Vê se não enche
Que eu vou me virar
Desde five o’clock
Que o distinto
Não para de falar
É uma conversa mole
É um chove não molha
É um faz que vai
Mas não vai
Não entendi bulufas
Aceite o meu good bye
Bye bye
O doutor é candidato
Se subir
Vai se arrumar
E eu vou esperar sentado
A conjutura melhorar
Quero olhar seus projetos
Manjar seus decretos
Pra ver se a coisa vai
Mas o meu voto é caro, doutor
Quero uma nota alta pro papai
Olha que o meu voto é caro, doutor
Quero uma nota muito firme pro papai

Opa! Esse é o Gordurinha com sua NÃO ENTENDI BULUFAS que… bem, tá na letra.

Então, desfeita a dúvida sobre a capacidade dos votos nulos anularem uma eleição, vamos para outra discussão, mais conceitual. Para tanto vou buscar argumentos com a turma da Campanha Vote Nulo, que demonstra seus argumentos no texto A FARSANTE DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A ILUSÃO PARTIDÁRIA.

Ao fundo você ouvirá o clássico LAMENTOS, de Pixinguinha, com Paulo Moura e os Batutas. Manda aí mestre Lalá.

O principal objetivo da Campanha Vote Nulo é conscientizar a população de que o voto obrigatório não passa de uma falsa democracia, posto que entre diversos políticos, nenhum consegue corresponder às expectativas do povo, não atendendo de forma plena às urgências pelas quais estamos submetidos. Em nossa sociedade somos obrigados a dar nosso voto. Muitas vezes o candidato é escolhido não por sua competência política, mas sim por falta de boas alternativas ou até mesmo por falta de informação sobre os candidatos.

A questão é que, nessa vivida “democracia representativa”, o povo vota em um político inapto a resolver as questões sociais (já que a sociedade é muito mais responsável do que qualquer candidato) e, sem que se tenha conhecimento, atribui as responsabilidades às mãos de um partido, não do candidato escolhido (pois o candidato é porta-voz de um partido).

É fato que esse sistema “democrático partidário” compromete o andamento político, afinal, para integrar a política o candidato deve se filiar a um partido e seguir o esquema que lhe é imposto.

Dessa forma o candidato tem seus valores políticos individuais enfraquecidos, sendo obrigado a partilhar dos interesses partidários. Consequentemente, mesmo que o candidato tenha as melhores intenções possíveis (o que é difícil de acreditar quando nos deparamos com intermináveis escândalos na área política), esse candidato é apenas mais uma manobra de um partido para chegar ao poder. Sendo assim, os problemas sociais continuam em grandes proporções, pois enquanto houver problemas a se resolver, existirão campanhas e promessas políticas dos partidos.

Outro fator importante a se observar é o tempo estipulado para cada partido e candidato na propaganda eleitoral gratuita. A falta de informação é explicitamente exposta quando surge na tela o rosto de um candidato sem que este demonstre sua plataforma de governo e suas propostas, apenas dizendo seu nome e seu número. Obviamente, o partido mais endinheirado compra mais tempo na televisão para gravar sua imagem na mente da grande massa, sem deixar claro onde de fato trabalhará sua política.

É muito fácil dizer que o povo precisa de educação, saúde, moradia, emprego, mas não explicar quais medidas serão tomadas para que se atenda a todas essas demandas. Talvez aumentando impostos, cortando verbas públicas de primeira necessidade, desviando dinheiro público, aumentando o salário de parlamentares… Isso não é ajudar a sociedade!

E ainda por cima muitos candidatos querem comprar nossos votos entregando santinhos que não nos dizem absolutamente nada (são apenas fotos e números sem quaisquer propostas), sem contar os agrados medíocres e visitas às comunidades carentes apenas em época de eleição, tudo isso para coletar mais votos e não solucionar qualquer problema real, desprezando as mesmas comunidades após o resultado das urnas

Será que é possível escolher um candidato se este não nos apresenta soluções? Será que é possível escolher um candidato se não nos dão informações para que possamos compará-lo aos outros?

Implantam em nossas mentes que temos o direito de votar (que nos é imposto), que podemos escolher nossos candidatos (sem propostas), que nossos candidatos nos representam (mas na verdade representam um partido), que vivemos em uma democracia (onde não podemos fazer nada além de dar nosso voto obrigatório em um candidato que mal conhecemos, sem podermos participar das decisões tomadas). Não podemos aceitar isso!

O voto nulo é uma forma de negar essa falsa democracia, é uma forma de dizer a esses políticos que estamos fartos de seus discursos vazios, o voto nulo é a manifestação do povo contra a desorganização política.

Votar nulo não é ferir a democracia, muito pelo contrário: é defender a real democracia, onde nós temos voz! É denunciar essa falsa democracia onde não temos nenhuma participação nas decisões. A DEMOCRACIA SÓ EXISTE SE NÓS ENCARARMOS NOSSAS PRÓPRIAS RESPONSABILIDADES! E a busca por um mundo melhor está em nossas mãos!

O POVO UNIDO É A CHAVE PARA AS MUDANÇAS SOCIAIS.

Você acaba de ouvir a argumentação do pessoal da Campanha Voto Nulo.

Eleição
Turma do cocoricó

Eu sou perfeito pra ser prefeito
Vou ser eleito o prefeito Feito

O que cê vai fazer pelo paiol

Cobrar ingresso para ver o por do sol

E o que cê vai fazer pro nosso povo

Cobrar imposto de quem bota ovo

Pode pirando que eu dou um jeito
Vou ser eleito o prefeito Feito

O que cê fai fazer pela escola

Vou transformá-la numa gaiola

O que cê vai fazer pras criancinhas

Em aniversários não vai ter mais lembrancinhas

Na eleição, preste atenção
Esse tal de Feito é pura enganação

Intriga da oposição

Sou candidato para esse mandato
Vote no pato o prefeito é Torquato

Qual vai ser a sua lei número um
Vou proibir o pessoal de soltar pum

E qual será a sua lei número dois
Acalma, isso a gente vê depois

Aqui no papo, eu dou um trato
Sou candidato o prefeito é Torquato

Qual será a sua lei número três
Uma semana agora vai durar um mês

E qual vai ser a lei número quatro
Em toda a eleição quem ganha sempre é o Torquato

Que chato

Na eleição, preste atenção
Esse Torquato é pura enganação

Pra ser prefeito tem que ser direito
Não ser suspeito e pelo povo ter respeito

O que é que o prefeito faz
Cuida da cidade e trabalha pela paz

E como a gente escolhe o prefeito
Estude bem qual é o passado do sujeito

Na eleição prefeito bão
Pensa na cidade, cidadinha e cidadão.

Rarararaa… que ótimo! A turma do Cocoricó cantando sobre as eleições, a mensagem tá lá, viu…

Bom, o discurso da campanha pelo voto nulo é quase irresistível, não é? Se ninguém presta, se é tudo a mesma lerda, se o processo é viciado, se somos obrigados, vamos nos abster de participar, ué. Parece lógico, não é?

Pois é. Mas vamos agora aos argumentos do sociólogo e cientista político Bolivar Lamounier? Num debate sobre a questão do voto nulo ele disse o seguinte:

A questão a considerar é, pois, o objetivo dos proponentes do voto nulo. Protestar contra o quê, exatamente? Uma razão constantemente invocada para o protesto é o desgaste das instituições, nos três ramos do governo. O desgaste de fato existe e se deve a uma infinidade de razões.

O Congresso atual alterna momentos de omissão, de anarquia e de subserviência ao executivo, desservindo o interesse público nos três casos. Episódios de corrupção multiplicam-se nos três poderes, numa sucessão interminável. É um estado de coisas lastimável, mas a contribuição do voto nulo à correção dele é rigorosamente zero. Neste caso, nada há na anulação que se possa chamar de público – ou seja, de político, no melhor sentido da palavra. Nas condições do momento, ele apenas exprime um mal estar subjetivo, difuso, de caráter individual. Qualquer que seja seu peso nos números finais da eleição, ele será apenas uma soma desses mal estares e da apatia que deles decorre.

Um protesto contra as políticas do governo atual? Realmente, na política econômica, há equívocos de toda ordem na educação, é até difícil dizer se há alguma política na área externa, uma descabida simpatia por ditaduras de vários matizes sem esquecer a incompetência e os abundantes desmandos que se têm verificado em certas empresas públicas, a começar pela Petrobras. Dá-se, no entanto, que tais políticas derivam fielmente da coalizão partidária no poder, motivos para combatê-las não faltam, mas o voto nulo não as combate. Bem ao contrário, ele contribui para a permanência delas, ao facilitar a pretendida reeleição de Dilma Rousseff.

Bem, a minha opinião pessoal aqui, acho que você já ouve o Café Brasil há tempos sabe, não é? Eu vou dar um exemplo a seguir para me colocar ao lado de Bolívar Lamounier.

No primeiro turno da votação de outubro estaremos provavelmente diante de cerca de 14 opções de voto, sendo 11 candidatos de diversos partidos ou então as opções nulo, branco ou simplesmente não aparecer para votar. Para muita gente as 11 primeiras opções de um candidato ou de um partido exigirão “escolher o menos pior”.

Aí surge o “não concordo com nada do que está aí, não quero fazer parte desse circo, portanto voto em ninguém”. É o voto da indignação.

O voto em branco é diferente. Ele quer dizer: “não sei em quem votar. Fiquei em dúvida e prefiro me abster”. Também é uma opção válida. É o voto da dúvida.

O não comparecimento à votação pode querer dizer que “não vale a pena me deslocar até o local da votação para escolher o menos pior. Vou pra praia que ganho mais”. É o “voto” do desprezo.

Resumo: temos 11 candidatos, a indignação, a dúvida ou o desprezo.

Agora imaginemos uma situação hipotética, com dois candidatos no segundo turno e o mesmo número potencial de eleitores de 2010: 135 milhões de pessoas. Suponha que a campanha pelo voto nulo seja um tremendo sucesso, todo mundo abrace a causa, fazendo com que a soma dos nulos, brancos e abstenções no segundo turno seja de 134.999.997 milhões de pessoas. Dos 135 milhões de eleitores, apenas três eleitores três apareçam para votar.

Nesse caso, após apurar os nulos, brancos e abstenções, os votos válidos serão reduzidos a… 3 (três). Três votos válidos, dos três fariseus que apareceram para votar!  E o candidato que dos três votos obtiver 2, será eleito presidente.

Olha só. Esse balanço aí no fundo é CHORANDO EM BOA COMPANHIA, com o trompetista Antonio de Pádua.

Sacou então? 135 milhões se mobilizaram e ganhou o candidato que teve dois votos… Ah, mas vai ficar feio pra ele. Pois é. Como se eles se importassem com isso…

Vamos lá, noutro exercício que, apenas para facilitar o entendimento, considera um universo de apenas 12 eleitores. Faz de conta que o Brasil só tivesse 12 eleitores. Num segundo turno, seria eleito o candidato que tivesse mais de 50% dos votos, ou 7 votos, certo? Metade de 12 mais um.

Considere então que o candidato X sempre teve 30% dos eleitores a seu favor, ou seja, dos 12, 4 a gente já sabe que votarão nele. E esses são 4 fiéis, militantes, que jamais deixarão de ir votar para ir à praia, por exemplo. Para ganhar, portanto, o candidato X que já tem 4 votos, precisa disputar mais três eleitores com o candidato Y. Assim ele somará 3 aos 4 que já tem garantidos e obterá os 7 que dão a maioria: metade dos 12 mais um.

Mas daqueles 12 eleitores, um decidiu não votar, outro decidiu anular seu voto e outro votou em branco. Portanto, dos 12 votos originais, 3 serão desconsiderados e apenas 9 votos serão válidos. Agora o universo dos votos não é de 12, mas de 9 votos e ganha quem tiver 5 votos em vez de 7. 5 votos. Metade de 9, que dá 4,5, mais um que dá 5 e meio. Como não existe meio voto, arredondamos para 5. Ganha quem tiver 5 votos.

Voltemos então ao candidato X, que já tem aqueles quatro dos militantes. Agora ele precisa lutar com o candidato Y por apenas mais 1 voto em vez de 3.

Percebeu? Os que votaram branco, nulo ou não foram votar, ajudaram o candidato X ao tornar mais fácil a sua disputa. Aquele “protesto, dúvida ou desprezo” também foi uma escolha política, com consequências diretas nas eleições. Pensando que não participou, quem fez seu “protesto”, participou igual, ajudando o candidato mais forte.

Bom, então o que fazer? Votar sim senhor, e se você não confia em ninguém, vote no que parecer menos ruim! Assim existe alguma chance de provocar uma mudança.

A verdadeira reação possível está depois das eleições: transformar a indignação, a dúvida e o desprezo em ações efetivas de cobrança sobre seu vereador, seu deputado, seu senador e sobre o presidente eleito. Em junho de 2013 mostramos como é possível fazer pressão. Não deu em nada, pois paramos a pressão e os políticos se acomodaram.

Percebeu? Só achar ruim, chamar de bobo, dizer que é feio, não mudará nada. Pelo contrário.

Não aceitar bovinamente as mentiras, desmascarar a falsidade, ridicularizar os malandros, chamar bandido de bandido e vigarista de vigarista, defender a lei e deixar claro que punguista eleitoral não tem mais vez é o que é possível fazer e pode provocar alguma mudança.

Coisinhas simples que o brasileiro desaprendeu a fazer.

Bom voto.

Seu voto tem valor. E seu não voto também tem! Então não tem o que fazer? É escolher o menos ruim? É. Esse é o sistema eleitoral brasileiro e até que ele seja mudado é assim que funciona.

E jamais perca de vista o seguinte: quem escolhe o menos ruim continua escolhendo o ruim… Pô meu, e pra mudar? Bem, isso é assunto para outros programas. Por enquanto, proteste sim.

Mas com consequência.

Vossa excelência
Paulo Miklos, 
Tony Bellotto, 
Charles Gavin

Estão nas mangas dos Senhores Ministros
Nas capas dos Senhores Magistrados
Nas golas dos Senhores Deputados
Nos fundilhos dos Senhores Vereadores
Nas perucas dos Senhores Senadores
Senhores!
Senhores!
Senhores!
Minha Senhora!
Senhores!
Senhores!
Filha da Puta!
Bandido!
Corrupto!
Ladrão!

Sorrindo para a câmera
Sem saber que estamos vendo
Chorando que dá pena
Quando sabem que estão em cena
Sorrindo para as câmeras
Sem saber que são filmados
Um dia o sol ainda vai nascer
Quadrado

Isso não prova nada!
Sob pressão da opinião pública
É que não haveremos de tomar nenhuma decisão!
Vamos esperar que tudo caia no esquecimento
Aí então…
Faça-se a justiça!
Estamos preparando vossas acomodações, Excelência.
Filha da Puta! Bandido!
Corrupto! Ladrão!

E é assim então, ao som de VOSSA EXCELÊNCIA com os Titãs… que este Café Brasil que tem um lado, vai saindo no embalo.

Com o consciente Lalá Moreira na técnica, a agitadora Ciça Camargo na produção e eu, o eleitor Luciano Pires na direção e apresentação.

Estiveram conosco o ouvinte Cláudio Miranda, Bolívar Lamounier, Gordurinha, Antônio de Pádua, Turma do Cocóricó, Paulo Moura e os Titãs.

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Este é o Café Brasil, que chega a você com o apoio do Itaú Cultural e do Auditório Ibirapuera.

De onde veio este programa tem muito mais. Visite para ler artigos, para acessar o conteúdo deste podcast, para visitar nossa lojinha no www.portalcafebrasil.com.br.

E você que está ouvindo no celular ai e que diz que não tem como comentar, bom, agora tem WhatsApp pra comentar no Café Brasil!!! É o 11 96789 8114. Vou repetir devagarinho: 11 96789 8114. Tecle aí! Grave ai!!!

Para terminar, uma frase do escritor francês Henri-Marie Beyle, mais conhecido como Stendhal:

A coragem consiste em escolher o mal menor, por mais mal que ele ainda possa ser.