Café Brasil 393 – Capitalismo tupiniquim 2

Amigo, amiga, não importa quem seja, bom dia, boa tarde, boa noite. Este é o Café Brasil e eu sou o Luciano Pires. Você achou que a gente ia deixar passar um tema tão rico como o CAPITALISMO TUPINIQUIM só com meio programa? Não mesmo! Hoje tem mais…

Posso entrar?

O podcast Café Brasil chega até você com o apoio do Itaú Cultural e do Auditório Ibirapuera, que estão aí, a um clique de distância. www.facebook.com/itaucultural e www.facebook.com/auditorioibirapuera.

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E sabe quem ganhou o exemplar de meu livro NÓIS…QUI INVERTEMO AS COISA, acompanhado do fantástico kit DKT desta semana? Foi o Cypher, que comentou assim o programa ESSE TAL CAPITALISMO:

“Boa Tarde amigo Luciano,

Acessei o site do instituto Von Mises outro dia exatamente por uma indicação do Café Brasil no facebook (se não me engano). Sinceramente, eu não entendo quase nada sobre economia, muito menos as complicações de mercado. Sou também quase leigo em sistemas econômicos tendo por base principalmente meus professores de história e geografia.

No entanto tomo a liberdade de ´pensar´ sobre e procuro sempre saber algo a mais quando surgem oportunidades como este podcast ou mesmo lá no site do Mises. Bem, a começo não vejo o capitalismo como sistema sanguinário canibal ou o socialismo como ´ameaça vermelha´. Apesar de que percebo que não se trata disso, ou não só disso, é sobre liberdade.

Quando eu era adolescente, e em parte mesmo agora já com certa idade e com muito mais informação, pensava que o sistema capitalista de livre mercado não permite tanta mobilidade social. Parece muito bonita a idéia do individuo vender sua força de trabalho como opção para sobreviver, o problema é que a meu ver isso não é tanto uma questão de escolha, é mais uma falta de escolha. Digo isso não pela teoria, mas pela parte que é aplicada. Veja, não existe forma de um operário ordinário se tornar empresário por que ele é livre para escolher investir em um negócio próprio. Os fatores sócio econômicos muito mais limitam o individuo do que o libertam.

Fala-se da influência mínima do estado, principalmente na economia, mas também nas prestações de serviços, como um meio de reduzir os custos administrativos e abater ou diminuir a divida interna… Não sei…

Não sei direito o que pensar sobre as privatizações também, vejo pelo abuso das empresas de telefonia e penso sobre a popularização de celulares que só foi possível graças às tecnologias implantadas pelas empresas privadas de telecomunicações. Penso no sistema privado de saúde, em como não se tem um atendimento digno mesmo se pagando planos caríssimos em relação ao salário de um operário ordinário chefe de família de 4 membros. Penso em como até hoje se diz sobre a qualidade do ensino superior de instituições estatais em comparação às privadas, mas penso em como se diz sobre o ensino médio privado superior à maioria de ensino publico. Penso em quais condições uma pessoa como eu, filho de agricultor, crescido no interior do Paraná, teria de se formar em um curso superior caso o sistema fosse parecido com dos Estados Unidos.

Achei interessante em como o livre mercado poderia, em teoria, melhorar as condições de vida do individuo, dependendo somente de seu interesse, força de trabalho, liberdade de escolha, sem interferência do estado. Mas sempre me deparo com as privações que a grande maioria da população sofre por já ter surgido em um nível social médio/baixo.

Não consigo imaginar como o sistema poderia funcionar como uma máquina sem que a população já estivesse nivelada em certo status social. Penso que sem isso, o livre mercado se torna sanguinário e canibal como todos desenham. Se torna uma desigualdade que se auto-alimenta devido à limitação do próprio individuo, que praticamente não tem meios de provocar alguma mudança.”

Excelente reflexão Cypher. Sempre que vejo comparações da sociedade brasileira com sociedades dos países dito primeiro mundo, me salta essa dúvida: mas eles já resolveram seus problemas básicos. Por isso podem se dar a luxos que nós aqui, não podemos. E acho que temos mesmo que passar por uma transição na direção de uma sociedade madura, na qual a maioria dos problemas básicos estão – se não resolvidos – sob controle. É disso que vamos continuar falando nesta série.

Muito bem. O Cypher ganhou um kit de produtos DKT com a marca Prudence. Vai receber em casa um pacote com um monte de coisas pra usar quando estiver naquele momento íntimo, sabe como é? A DKT distribui a mais completa linha de preservativos e géis lubrificantes do Brasil, mas o legal é que ela usa parte de seus lucros para apoiar diversas iniciativas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis a planos de planejamento familiar! Acesse www.facebook.com/dktbrasil e conheça mais a respeito.

Por isso você já sabe! Na hora do amor, use PRUDENCE.

Uia! Já pensou ser capaz de entender o que ele disse? Que sonho, né? Bom, não precisa sonhar mais. Você pode aprender inglês pelo Skype, no dia, hora e lugar que você quiser. Com um professor de carne e osso conduzindo a aula com base em acontecimentos do dia a dia. Conheça a LOI ENGLISH, veja os depoimentos dos brasileiros que estão aprendendo inglês com eles. Acesse www.skypeenglishclasses.com. De novo: www.skypeenglishclasses.com.

Do you have a dream?

Pra que dinheiro
Martinho da Vila

Dinheiro pra que dinheiro
Se ela não me dá bola
Em casa de batuqueiro
Só quem fala alto é viola

Venha depressa, correndo pro samba
Porque a lua já vai se mandar
Afina logo a sua viola
E canta samba até o sol raiar

Mas, dinheiro pra que dinheiro…

Aquela mina não quis me dar bola
Eu tinha tanta grana pra lhe dar
Chegou um cara com uma viola
E ela logo começou a bolar

Dinheiro pra que dinheiro…

Eu era um cara muito solitário
Não tinha mina pra me namorar
Depois que eu comprei uma viola
Arranjo nêga em qualquer lugar

Dinheiro pra que dinheiro…

Eu tinha grana
Me levaram a grana
Fiquei quietinho
Nem quis reclamar
Mas, se levarem
A minha viola, não me segura
Porque eu vou brigar

Dinheiro pra que dinheiro …

Pára depressa com essa viola
Porque o samba já vai terminar
Eu vou depressa correndo pra casa
Pegar a marmita pra ir trabalhar

Dinheiro pra que dinheiro….

Muito bem, ô Lalá! Eu vou aproveitar aqui e chamar o Martinho da Vila com seu clássico PRA QUE DINHEIRO, para voltar ao princípio…

Capitalismo é um modelo econômico, não é um sistema de governo. De novo: capitalismo é um modelo econômico, não é um sistema de governo. A confusão que se faz sobre capitalismo, socialismo e outras vertentes econômicas e políticas é certamente proposital. Com essa confusão fica mais fácil aparecer os salvadores da pátria… ou então fazer com que mentiras sejam aceitas como verdades.

O capitalismo é apenas um modelo. Ele não tem forças para legislar e a maioria absoluta dos problemas que são imputados ao capitalismo se dá exatamente pela falta – ou excesso – do estado. Ou pela incapacidade dos governos de fazer cumprir as leis. Nas questões relacionadas à legislação trabalhista, enriquecimento ilícito e combate à corrupção, superfaturamento de obras e compras, contribuições para campanhas políticas, fraudes em licitações, entre outras, estão as raízes dos problemas que nós, ignorantes, costumamos dizer que são do capitalismo.

Sem contar a questão tributária, o mar de impostos que cria um peso tremendo sobre os empreendedores.

Ouça este trecho de entrevista que Marcel Von Hattem, jovem empreendedor brasileiro radicado na Holanda, deu para o Bruno Garshagen lá no podcast Mises Brasil.

Entendeu? Os problemas que o Marcel descreve não tem nada a ver com o capitalismo, mas com a ineficiência do estado. O mesmo acontece em outras áreas. Quando o preço das passagens aéreas sobre demais, pedimos que o estado interceda.  Quando a companhia de telefonia atende mal, pedimos que o governo interceda. Quando o plano de saúde nos explora e engana, pedimos socorro ao estado. E então acusamos o capitalismo por esses problemas, sem perceber que os problemas acontecem por excesso de estado! Bancos, telefônicas, seguradoras, companhias aéreas, são setores que tem um imenso controle do estado. E as pessoas pedem mais! Temos que pedir menos, pedir que deixem surgir novos concorrentes. Que venham outras empresas para concorrer pela nossa atenção.

Então veremos se os preços vão continuar altos e a qualidade vai continuar ruim…

Encontrei um artigo interessante chamado Capitalismo à Brasileira – a mão visível do Estado, publicado por Ricardo Pechansky Heller na Revista Líder, que diz muito sobre nossos problemas no Brasil. E aqui vai uma adaptação.

Ao fundo ouviremos SACO DO CÉU, com o instrumentista e compositor carioca Marcio Montarroyos.

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou (vejam só, o verbo é “autorizar”!) uma grande rede varejista a vender produtos à vista pelo mesmo preço das mercadorias comercializadas a prazo. A decisão causou-me enorme espanto! Não pela equiparação entre as modalidades de venda, mas porque eu desconhecia que houvesse a necessidade de tal “autorização”.

Sempre imaginei que era responsabilidade do proprietário – e tão somente dele – estabelecer os preços que seriam praticados no seu estabelecimento. Afinal, na hipótese dele cometer um erro, ninguém irá sofrer mais do que ele próprio, o comerciante, da mesma forma que será ele o maior beneficiado no caso de sucesso. Felizmente, no Tribunal paulista, preservaram-se os princípios fundamentais do capitalismo, restando reconhecido pelo relator do julgamento que “nada impede o comerciante de abrir mão de parte de seu lucro com vistas a aumentar o volume de vendas em determinado período. Tal questão, de índole nitidamente econômica e comercial, se insere na autonomia de vontade da parte e não comporta ingerência externa”.

O ocorrido em muito se assemelha às ações de revisão de contratos bancários, que ainda congestionam o Poder Judiciário, especialmente no Rio Grande do Sul. Por meio dessas demandas judiciais, o consumidor que firmou, por exemplo, um contrato de financiamento a uma taxa de juros previamente ajustada, alega que desconhecia o valor da prestação que se comprometera a pagar. Ou alega que não possui mais condições de pagar o valor ajustado. Assim, os encargos livremente assumidos devem ser revisados – leia-se reduzidos – pelo Poder Judiciário, já que não é justo (?) o consumidor ter de devolver o bem. E pouco importando que o bem tenha sido adquirido com a quantia disponibilizada pela instituição financeira que tinha uma justa (!) expectativa de obter um retorno previamente calculado.

O que aproxima as duas situações – do dono da empresa que quer reduzir os preços e do sujeito que quer reduzir os juros do financiamento – é o fato de que em ambas observamos o consumidor recorrendo ao Estado. Mais especificamente ao Poder Judiciário, para que este intervenha em relações que deveriam ser livremente estabelecidas entre as partes interessadas. Como uma criancinha que se socorre do papai para enfrentar o valentão da rua de cima, o consumidor volta-se ao estado, para que este diga qual é o preço que uma empresa pode cobrar por um determinado bem ou serviço. Tal comportamento só serve para aumentar o paternalismo do Estado, que se sente cada vez mais convidado a invadir a seara privada de indivíduos e empresas.

Dentre as principais decorrências do intervencionismo do estado, está a ofensa à livre concorrência, princípio norteador do capitalismo, resguardado pela constituição brasileira.

Mas há também outra consequência que tem sido pouco comentada: agora, além do indefeso consumidor, também o próprio estado tem-se aproveitado do seu fortalecimento para, de forma despótica, “corrigir” práticas da iniciativa privada que considera “abusivas”.

Sob essa sempre perigosa justificativa, 20 unidades da federação reuniram-se, à revelia das demais, para assinar o Protocolo 21/11 do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, impondo um adicional de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviço, o ICMS às operações interestaduais realizadas de forma não presencial (e-commerce, telemarketing ou showroom). Visam assim recompor as perdas de arrecadação decorrentes dessas modalidades de comércio, cada vez mais presentes. Trata-se de medida absolutamente autoritária e ofensiva ao princípio federativo, pois a constituição prevê a exigência de consenso entre os estados para a assinatura de protocolos, mas a “mão cada vez mais visível” do estado pouco se importa. Desnecessário mencionar que, ao final, o aumento de impostos será arcado por aqueles mesmos consumidores que buscaram guarida sob “as saias” do estado.

Enfim, não é o objetivo deste texto evidenciar a inconstitucionalidade do Protocolo 21/11. O que se pretende demonstrar é que toda vez que o estado é chamado a intervir no âmbito das relações privadas saem prejudicados consumidores e fornecedores, mas nunca o estado.

Eu quero aproveitar o texto de outro ouvinte, o Julio Rosais que comentou o programa CAPITALISMO TUPINIQUIM e que cabe aqui como uma luva:

“Na verdade, o Brasil nunca foi um país capitalista. Sempre foi um país de capitalismo de estado, com doses excessivamente altas de mercantilismo.

E o raciocínio mercantilista, no Brasil inicia tardiamente, em fins do século XIX e começo do século XX, como um esforço no sentido de ajudar o desenvolvimento das indústrias já existentes e de estimular o surgimento de outras.

Foram criados vários meios para se chegar a isso. Um deles foi a decisão dos governos de incentivar, com dinheiro ou com a redução de impostos, a produção destinada à exportação.

Uma outra forma de incentivar a indústria interna foi estabelecer tarifas protetoras. A finalidade dessa medida era proteger o desenvolvimento de novas indústrias que não teriam condições de expandir-se por causa da concorrência do mesmo tipo de indústria em outros países. Esta medida é uma forma de proteção contra a concorrência estrangeira, através de altos impostos sobre produtos importados.

Em certos casos, os governos chegaram mesmo a proibir a importação de determinados artigos. Dois exemplos claros foram a indústria automobilística e a da informática. Nossos governantes nunca procuraram atrair trabalhadores estrangeiros capazes de introduzir e produzir novas técnicas. Aliás, investe-se muito pouco em ciência e tecnologia. Também, pudera, com a educação pelo rés do chão, como poderia surgir uma ciência e tecnologia nacional? De onde ela poderia surgir??? O que vemos acontecer é que o capitalismo tupiniquim de capital não tem nada, só tem a lista de pedidos aos governantes. E nem importa a coloração ideológica…”

Bem, se você quer mais sobre essa questão do intervencionismo do estado, existe literatura de montão. Por exemplo, no livro A Democracia na América, o escritor, pensador político e historiador francês Alexis de Tocqueville nos diz assim: “assim, a cada dia o governo torna o exercício do livre arbítrio menos útil e menos frequente; circunscreve a vontade dentro de uma faixa mais estreita e, gradualmente, rouba do indivíduo todos os usos de si mesmo [..] Tal poder não destrói, mas impede a existência; não tiraniza, mas comprime e entorpece o povo, até que cada nação seja reduzida a nada mais do que um rebanho de animais tímidos e industriosos, de que o governo é o pastor.”

E Ludwig Von Mises também trata do assunto em seu livro As Seis Lições. Lá ele diz assim: “O governo quer interferir com a finalidade de obrigar os homens de negócio a conduzir suas atividades de maneira diversa da que escolheriam caso tivessem de obedecer apenas aos consumidores.  Assim, todas as medidas de intervencionismo governamental têm por objetivo restringir a supremacia do consumidor.  O governo quer arrogar a si mesmo o poder – ou pelo menos parte do poder – que, na economia de mercado livre, pertence aos consumidores.”

Bem, já tá dando pra entender? Esse “os consumidores” somos nós! É você!

Os críticos do capitalismo costumam elencar entre seus principais defeitos a divergência entre capital e trabalho, a degradação ambiental, a intensificação das desigualdades sociais e a extinção dos valores humanos. Mas se você prestar atenção verá que nenhum desses problemas ocorre por causa do capitalismo que, como foi dito antes, é apenas um modelo econômico. Todos os problemas têm raízes na mão peluda do estado. Aqui no Brasil, nas duas mãos peludas do estado. Na Argentina e na Venezuela, nas quatro patas peludas do estado.

É. Essa conversa vai longe, aguarde que vem mais por aí.

Monstro do armário
Kabelo

É preciso permissão para falar
É preciso permissão pra ficar quieto
É preciso permissão para amar
E também pra fazer o que é certo…

É preciso concessão para abrir
E também para você ter fé
É preciso concessão pra transmitir
Mamãe não deixa, papai não quer!

Eu sou o monstro!
Eu sou o monstro do armário!
Eu sou o monstro!
Eu sou o monstro do armário!

“Diretamente da Rádio Pirata Armário,
Mais um programa Interferência Adesiva,
Cochichando para a Capital
E falando bem alto para o seu interior
É! A felicidade está aqui dentro!
Abre a porta!
Ah, ah, ah, ah, ah!”

Eu sou o monstro!
Eu sou o monstro do armário!
Eu sou o monstro!
Eu sou o monstro do armário!

Eu sou o monstro!
Mamãe não deixa, papai não quer!
Eu sou o monstro do armário!
Mamãe não deixa, papai não quer!
Eu sou o monstro!
Mamãe não deixa, papai não quer!
Eu sou o monstro do armário!
Mamãe não deixa, papai não quer!

E é assim, ao som de MONSTRO DO ARMÁRIO, com o baixista Kabelo, que mais este Café Brasil vai saindo de mansinho.

Com o empreendedor Lalá Moreira na técnica, a cumpanhera Ciça Camargo na produção e eu, este capitalista ianomami, Luciano Pires na direção e apresentação.

Estiveram conosco o ouvinte Cypher, Martinho da Vila, Marcio Montarroyos, Kabelo e Martin Luther King, é mole?

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Este é o Café Brasil. De onde veio, tem muito mais. Visite para ler artigos, para acessar o conteúdo deste podcast, para visitar nossa lojinha… e lembre-se: ele chega até você com o suporte, o auxílio, o apoio do Auditório Ibirapuera e do Itaú Cultural. www.portalcafebrasil.com.br.

Pra terminar, uma frase sabe de quem? Do historiador brasileiro Capistrano de Abreu, por volta de 1890:

A história do Brasil dá a ideia de uma casa edificada na areia.

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