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Bom dia, boa tarde, boa noite, bem vindo a mais um Café Brasil! Este programa também faz parte de uma série que discute a violência no Brasil, em especial aquela praticada pelos menores. Estamos refletindo sobre a questão da maioridade penal. Este programa não quer determinar regras, dizer-se dono da verdade ou definir como as coisas devem ser feitas. Não sou especialista no assunto, nem mesmo estudioso. Sou apenas uma potencial vítima, e tenho direito a dar opiniões. Se você não concorda, venha para o debate, traga sua opinião!
Para começar, uma frase de Mahatma Gandhi:
Quando não se possa escolher senão entre a covardia e a violência, aconselharei a violência.
O Café Brasil chega até você com o apoio do Itaú Cultural, que cumpre um papel importante na sociedade ao incentivar, patrocinar e disseminar manifestações culturais de gente que canaliza sua energia para se expressar por meio da música, do audiovisual, do teatro, da dança, da literatura, das artes visuais e da tecnologia. Acesse www.facebook.com/itaucultural, conheça os projetos e deixe lá um recadinho para nosso patrocinador! Itaú Cultural.
E o exemplar de meu livro NÓIS…QUI INVERTEMO AS COISA, além do Kit apimentado DKT do Brasil, vai para…para… para o Marcos Lana, que comentou assim o programa BANDIDO BOM É BANDIDO…
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Uma dica: se você alguma vez ganhou um prêmio aqui e não recebeu, talvez não tenha escrito dizendo o seu endereço. Escreva para contato@lucianopires.com.br. Vamos à cartinha do Marcos.
Luciano, não acredito que a redução da maioridade penal seja uma solução, nem mesmo a curto prazo. Serviria apenas para acalmar a sociedade, e ganhar alguns votos, não sei como ainda não apareceu ninguém se apossando deste discurso. O fato é que a campanha ainda não começou, certamente aparecerá algum salvador da pátria propondo a redução da maioridade.
Das propostas que apresentou a única que não me agradou foi essa, de forma que eu a substituiria por
I) maior punição pra quem alicia menores
II mais investimentos na fundação casa
III) maior tempo de internação para menores infratores
IV) adoção de uma política de redução de danos, como substituta à política proibicionista adotada hoje, começando com a regulamentação da compra e venda de maconha e depois pelas outras drogas, penso que uma mudança brusca poderia gerar mais problemas que soluções.
Quanto aos que mantém o discurso de que “são fatores sociais”, meio que querendo por a culpa na sociedade e livrando a cara do bandido, bom se esta for a visão do governo, que passe a fazer algo nesta área, só bolsa-família não vai resolver (só bolsa família não vai resolver).
Sem mais delongas gostaria de parabenizar a você e a equipe do Café Brasil por disponibilizar programas de muito bom gosto e de muito conteúdo. Aos que te criticam, acusando-o de ser muito superficial, entendam que não é possível esgotar um assunto em 30 minutos, e que o interesse maior é gerar a discussão. Se querem algo rápido e pronto para consumo, procurem uma rede de fast food.
É isso aí, Marcos. Não concorda com minha opinião, dá a sua e oferece alternativas. E ainda explica que num programa de 25 minutos, com cerca de 17 minutos de conteúdo argumentativo, não dá pra mergulhar muito fundo, e que é na discussão gerada que está a riqueza. E em nenhum momento precisou me xingar, olha só! Muito bom. Sobre a questão das drogas…xi…lá vão mais 3 ou 4 programas…
O Marcos Lana ganhou o livro pois comentou o programa. Mas ganhou também um apimentadíssimo kit com produtos marca PRUDENCE, da DKT do Brasil.
A DKT fornece a mais completa linha de preservativos e géis lubrificantes do Brasil, além de outros produtos eróticos para ajudar a esquentar aquilo, sabe? Quer saber como é o kit? Acesse www.facebook.com/dktbrasil. Ó, e dá pra concorrer a um outro kit lá. Marcos, escreva pra gente informando seu endereço.
E na hora do amor, prefira Prudence!
E a Nakata, hein? Continua com uma promoção que pode colocar na sua garagem aquele carro que um dia deixou as cocotinhas malucas. Cocotinha… a Ciça sabe o que é. Um Maverick V8, meu! Lindo, totalmente reformado. Acesse www.facebook.com/componentesnakata, Nakata sempre com K de DKT, clique no link da promoção e dê uma olhada no carrão. Participe! Quem sabe é a sua vez de ganhar?
Arriscado é não usar Nakata. Exija a tecnologia original líder em componentes de suspensão.
Tudo azul. Tudo Nakata
No programa anterior, eu disse que no Brasil, a partir dos 12 anos de idade – menos que a média mundial -, ao cometer uma infração o menor vai sofrer algum tipo de punição conforme o Estatuto da criança e do adolescente, que prevê medidas sócio educativas. Passou dos dezoito anos, já é adulto e será julgado e penalizado conforme o Código Penal.
E é aí que o bicho pega.
Quando se discute maioridade penal no Brasil, a maioria das pessoas está querendo dizer que 18 anos é uma idade muito alta para considerar o indivíduo como adolescente, beneficiando-o pela penalização mais branda do Estatuto da criança e do adolescente. Quem defende a redução da maioridade penal quer que o conceito de adolescente termine mais cedo, aos 16, 14 anos ou até mesmo 12 anos. A partir dessa idade o indivíduo passa a ser julgado e condenado como um adulto, em vez das medidas sócio-educacionais e reclusão de no máximo 3 anos que hoje estimulam que os dimenor sejam ferramentas para livrar a cara dos dimaior no momento do crime.
Minha tese é que não deveria haver idade limite para responsabilidade ou maioridade penal. Cometeu o crime, a justiça deve examinar caso a caso e definir como será o tratamento dado ao dimenor.
Compreendo perfeitamente, e concordo, que o menor infrator não deve ser tratado como o maior infrator. Não pode se colocado na mesma penitenciária nem sofrer os mesmos tipos de punição. Há de haver um sistema desenhado para atendê-lo com o cuidado e atenção que a idade merece.
Mas, atenção, esse é o con-cei-to. A operação desse conceito, as dificuldades para sua execução, é uma segunda discussão. É claro que eu não imagino um garoto de 14 ou 15 anos sendo jogado numa cela com 30 adultos. Mas, repito, isso é questão operacional, que não cabe agora, nete momento, aqui. Estou discutindo con-cei-to, desenhando uma ideia que, se um dia for aprovada, tem que ir para a prancheta dos engenheiros.
A inexistência, insuficiência ou incompetência do sistema atual, no entanto, não pode ser o argumento para que nada seja feito. Esse problema, o da incapacidade do sistema por falta de recursos, é econômico. É um problema a ser resolvido pela priorização econômica de investimentos, algo que com um pouco de competência se resolve.
Não existem vagas? Que sejam construídas. Não existem profissionais? Que sejam formados.
Dinheiro para isso a gente que existe. Ministérios então…
Haiti
Caetano Veloso
Gilberto Gil
Quando você for convidado pra subir no adro
Da fundação casa de Jorge Amado
Pra ver do alto a fila de soldados, quase todos pretos
Dando porrada na nuca de malandros pretos
De ladrões mulatos e outros quase brancos
Tratados como pretos
Só pra mostrar aos outros quase pretos
(E são quase todos pretos)
E aos quase brancos pobres como pretos
Como é que pretos, pobres e mulatos
E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados
E não importa se os olhos do mundo inteiro
Possam estar por um momento voltados para o largo
Onde os escravos eram castigados
E hoje um batuque um batuque
Com a pureza de meninos uniformizados de escola secundária
Em dia de parada
E a grandeza épica de um povo em formação
Nos atrai, nos deslumbra e estimula
Não importa nada:
Nem o traço do sobrado
Nem a lente do fantástico,
Nem o disco de Paul Simon
Ninguém, ninguém é cidadão
Se você for a festa do pelô, e se você não for
Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui
E na TV se você vir um deputado em pânico mal dissimulado
Diante de qualquer, mas qualquer mesmo, qualquer, qualquer
Plano de educação que pareça fácil
Que pareça fácil e rápido
E vá representar uma ameaça de democratização
Do ensino do primeiro grau
E se esse mesmo deputado defender a adoção da pena capital
E o venerável cardeal disser que vê tanto espírito no feto
E nenhum no marginal
E se, ao furar o sinal, o velho sinal vermelho habitual
Notar um homem mijando na esquina da rua sobre um saco
Brilhante de lixo do Leblon
E quando ouvir o silêncio sorridente de São Paulo
Diante da chacina
111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos
Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres
E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos
E quando você for dar uma volta no Caribe
E quando for trepar sem camisinha
E apresentar sua participação inteligente no bloqueio a Cuba
Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui
Você está ouvindo HAITI, de Caetano Veloso e Gilberto Gil, aqui com o grupo Garganta Profunda. Mas tem uma versão que está no CD Brazilian Hip-Hop, com Elza Soares, que é matadora. Ouça só:
Como tudo que se discute no Brasil, a grande confusão se dá na mistura do conceito com a operação do conceito, como já mencionei. As pessoas recusam-se a tomar uma atitude para mudar as coisas, pois dizem que o estado não é capaz, que se não conseguimos lidar com presos adultos, como é que lidaremos com presos jovens, que não adianta fazer nada pois os corruptos vão roubar, etc etc etc.
Essas pessoas só conseguem ver o problema a partir da realidade presente, com todas as limitações e paradigmas atuais. Não conseguem ver mudanças, pois só conseguem pensar conforme a realidade que conhecem. Para elas, serve aquele Albert Einstein que usei no programa anterior: Insanidade é fazer sempre as mesmas coisas , esperando resultados diferentes …”
Ouço argumentos de estudiosos dizendo que apenas 1% dos menores cometem crimes considerados hediondos, e que isso não justifica esse barulho todo. Bom, minha resposta é simples: pergunte para o pai e a mãe da dentista que foi incendiada por um dimenor que faz parte do 1%.
Outros dizem que o menor deveria ter a chance de cometer um primeiro crime, só a partir do segundo ele seria penalizado para valer. Bem, eu não quero ser o primeiro cadáver a que o menor tem direito.
Você quer?
Outros dizem que reduzir a maioridade penal não pode, pois vai aumentar a quantidade de presos dentro de um sistema prisional já esgotado… De novo: essa é uma questão econômica: o sistema prisional pode ser expandido e minha resposta é uma só: privatize!
E há uma outra pergunta para os que se contentam com a inação: você prefere o moleque que incendiou a dentista preso numa cadeia lotada e desumana ou solto no seu bairro?
Pronto. Acabo de ser promovido de reacionário para nazista…
E no resto do mundo? É fácil dizer que na Holanda é assim, na Austria é assado, na Dinamarca é assim, na Inglaterra é assado… Como se esses países, que são do tamanho da zona leste de São Paulo, pudessem servir como paradigmas. Não dá para achar que tudo que serve lá, serve aqui, mas examinar suas políticas pode ser extremamente útil como exemplo de priorização das ações. Países como Finlândia e Noruega, por exemplo, têm índices baixíssimos de criminalidade juvenil. Eles adotam lá uma formulação tão interessante como óbvia: a política de desenvolvimento social é a melhor política criminal.
Pensando bem, eu concordo. Eu acho que essa formulação pode funcionar muito bem por aqui, no dia que o Brasil estiver no mesmo patamar de desenvolvimento social da Finlândia e da Noruega. Aí, eu topo comparar as coisas, tá bem?
Sempre digo que para saber da importância que a pessoa dá para determinada coisa, você tem que verificar quanto de investimento ela coloca naquilo. Alguém há de se lembrar da história do sujeito que me falava da importância da comunicação na sua empresa. Quando perguntei a ele qual era o orçamento, o budget, quanto de dinheiro ele separava para aplicar em comunicação, ele disse: não trabalhamos com budget, trabalhamos com despesas.. Em outras palavras: ele não separava um tostão para aplicar naquilo que dizia que era importante. E eu disse: Se você não tem budget, significa que não tem plano. E se não tem plano, não é importante.
No Brasil, a gente só escuta: não tem dinheiro pra polícia, não tem dinheiro pras armas, não tem dinheiro pra fazer presídio, n ão tem dinheiro, não tem dinheiro…
Além disso, temos aquela velha dificuldade brasileira de saber o que é importante, o que é urgente, o que é prioritário. Para o brasileiro, tudo é importante. Mas para os brasileiros que detêm o poder, só é prioritário aquilo que for de alta visibilidade e portanto, render votos. Por isso o problema continua depois de 40, 30, 20, 50 anos.
Vejam o tema Copa do Mundo no Brasil. A altíssima visibilidade do evento garantiu-lhe um carimbo de prioritário. E apareceu dinheiro e ordem para executar de todo lado. Agora me responda… Se você tivesse o pode de definir a prioridade do investimento de 30 bilhões de reais, escolheria investir onde? Educação, infraestrutura, saúde, segurança ou copa do mundo?
Menor Abandonado
Bráulio Martins
Não despreze o menor abandonado
Que quase desesperado está batendo em seu portão
É o retrato da necessidade
Pedindo à sociedade um simples pedaço de pão
Filho, talvez, de um casal desajustado
Por isso não é culpado da cruel situação
Mostre para ele o bom caminho
Dê escola e carinho e verás o cidadão
Porque com casetete não tem jeito
Ele será um mata sete ou madame satã
Não se deve maltratar uma criança,
Ela vive a esperança de um promissor amanhã.
Você está ouvindo MENOR ABANDONADO, de Bráulio Martins, com o mineiro Mario de Souza Marques Filho, o Noite Ilustrada. Essa é de 1986…
Bem, eu sozinho não vou conseguir fazer nada com relação à questão da maioridade penal e da violência urbana. O máximo que posso fazer é ficar esperto para não virar vítima. Mas taí uma bela missão: mostrar para eles lá em cima que, para mim, a questão da violência urbana é prioritária. Se eles querem meu voto, que demonstrem que estão resolvendo o problema que eu julgo prioritário. Mas, de novo, eu sou eu sozinho… Um só votinho. Para essa estratégia funcionar, tem que ter muito mais gente.
Topa?
Enquanto isso a gente vai agitando aqui com a ajuda da Pellegrino, que distribui as melhores marcas de autopeças, motopeças e acessórios à venda no Brasil. E na página dela no Facebook você encontrará links legais sobre o universo automotivo, administração, gestão de pessoas e negócios. É no www.facebook.com/pellegrinodistribuidora, Pellegrino com dois eles. Passe lá e deixe um recadinho pra eles.
Pellegrino Distribuidora. Conte com a nossa gente.
É preciso um choque de gestão, optando por soluções radicalmente diferentes do que vemos por aí. Mudando a legislação, privatizando as operações, etc. É preciso um plano de ação imediata, com medidas duras, enquanto o plano de médio e longo prazo é implementado.
É preciso alguém para priorizar o que é fundamental e não só o que dá visibilidade. É preciso menos conversa e mais ação. Mas cadê a capacidade de sair da discussão para a execução?
Bem, não custa lembrar: o objetivo do Café Brasil é suscitar reflexões e incitar discussões. Não é cagar regras e dizer-se dono da verdade. Se você discordar do programa, dê sua opinião. Aliás, a área de comentários do programa no www.portalcafebrasil.com.br é um lugar fantástico para continuar a fazer seu fitness intelectual. E esse tema aqui ainda acho que continua.
Eu só quero é ser feliz
Cidinho
Doca
Eu só quero é ser feliz,
Andar tranquilamente na favela onde eu nasci, é.
E poder me orgulhar,
E ter a consciência que o pobre tem seu lugar.
Fé em Deus, DJ
Eu só quero é ser feliz,
Andar tranquilamente na favela onde eu nasci, é.
E poder me orgulhar,
E ter a consciência que o pobre tem seu lugar.
Mas eu só quero é ser feliz, feliz, feliz, feliz, feliz, onde eu nasci, han.
E poder me orgulhar e ter a consciência que o pobre tem seu lugar.
Minha cara autoridade, eu já não sei o que fazer,
Com tanta violência eu sinto medo de viver.
Pois moro na favela e sou muito desrespeitado,
A tristeza e alegria aqui caminham lado a lado.
Eu faço uma oração para uma santa protetora,
Mas sou interrompido à tiros de metralhadora.
Enquanto os ricos moram numa casa grande e bela,
O pobre é humilhado, esculachado na favela.
Já não aguento mais essa onda de violência,
Só peço a autoridade um pouco mais de competência.
Eu só quero é ser feliz,
Andar tranquilamente na favela onde eu nasci, han.
E poder me orgulhar,
E ter a consciência que o pobre tem seu lugar.
Mas eu só quero é ser feliz, feliz, feliz, feliz, feliz, onde eu nasci, han.
E poder me orgulhar e ter a consciência que o pobre tem seu lugar.
Diversão hoje em dia, não podemos nem pensar.
Pois até lá nos bailes, eles vem nos humilhar.
Fica lá na praça que era tudo tão normal,
Agora virou moda a violência no local.
Pessoas inocentes, que não tem nada a ver,
Estão perdendo hoje o seu direito de viver.
Nunca vi cartão postal que se destaque uma favela,
Só vejo paisagem muito linda e muito bela.
Quem vai pro exterior da favela sente saudade,
O gringo vem aqui e não conhece a realidade.
Vai pra zona sul, pra conhecer água de côco,
E o pobre na favela, vive passando sufoco.
Trocaram a presidência, uma nova esperança,
Sofri na tempestade, agora eu quero abonança.
O povo tem a força, precisa descobrir,
Se eles lá não fazem nada, faremos tudo daqui.
Eu só quero é ser feliz,
Andar tranquilamente na favela onde eu nasci, é.
E poder me orgulhar,
E ter a consciência que o pobre tem seu lugar, eu.
Eu, só quero é ser feliz, feliz, feliz, feliz, feliz, onde eu nasci, han.
E poder me orgulhar, é, o pobre tem o seu lugar.
Diversão hoje em dia, nem pensar.
Pois até lá nos bailes, eles vem nos humilhar.
Fica lá na praça que era tudo tão normal,
Agora virou moda a violência no local.
Pessoas inocentes, que não tem nada a ver,
Estão perdendo hoje o seu direito de viver.
Nunca vi cartão postal que se destaque uma favela,
Só vejo paisagem muito linda e muito bela.
Quem vai pro exterior da favela sente saudade,
O gringo vem aqui e não conhece a realidade.
Vai pra zona sul, pra conhecer água de côco,
E o pobre na favela, passando sufoco.
Trocada a presidência, uma nova esperança,
Sofri na tempestade, agora eu quero abonança.
O povo tem a força, só precisa descobrir,
Se eles lá não fazem nada, faremos tudo daqui.
Eu só quero é ser feliz,
Andar tranquilamente na favela onde eu nasci, é.
E poder me orgulhar,
E ter a consciência que o pobre tem seu lugar, é.
Eu, só quero é ser feliz, feliz, feliz, feliz, feliz, onde eu nasci, han.
E poder me orgulhar e ter a consciência que o pobre tem seu lugar.
E poder me orgulhar e ter a consciência que o pobre tem seu lugar.
E é assim então, ao som de EU SÓ QUERO É SER FELIZ, de e com os cariocas Cidinho e Doca lá em 1995, que este Café Brasil que só levanta a poeira vai saindo de mansinho.
Com o encucado Lalá Moreira, a esperneante Ciça Camargo e eu, que quando menor respeitava as autoridades, Luciano Pires, na direção e apresentação.
Estiveram conosco o ouvinte Marcos Lana, o grupo Garganta Profunda, Elza Soares, Cidinho e Doca e … Noite Ilustrada.
Este programa chega até você com o suporte do Auditório Ibirapuera. Sabe quem é? É um prédio maravilhoso projetado por Oscar Niemeyer e construído dentro do parque Ibirapuera em São Paulo, onde são realizados espetáculos culturais. Se você não conhece, não sabe o que está perdendo. Palavra de um frequentador. www.facebook.com/auditorioibirapuera
Este é o Café Brasil. De onde veio, tem muito mais: www.portalcafebrasil.com.br
Pra terminar, uma frase de ninguém menos que Jim Morrison:
A única obscenidade que conheço é a violência.
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